Processo 205728/09
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 21/05/2009 14:42
Autuado em 21/05/2009 14:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1337/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2011 Acórdão   1337/ 2011 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/07/2011 Acórdão   1337/ 2011 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/07/2011   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/12/2010   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/12/2010   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/11/2010   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/11/2010   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE DECINIO CATANEO (Falecido(a) em 2015)
Procuradores: MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), TATIANA RODRIGUES (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE CAMBIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/05/2009 14:49 67681/09 RECURSO DE AGRAVO
21/05/2009 14:49 247507/05 REQUERIMENTO
21/05/2009 14:49 547458/06 RECURSO DE REVISTA
21/05/2009 14:49 91073/08 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
14/12/2010 10:37 do Protocolo nº 682810/10, referente pedido de anulação de decisão, fls. 88 e 89.
21/09/2010 14:53 do Protocolo nº 511284/10, referente solicitação de cópias.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2258/2011
05/08/2011 311 Acórdão nº 1337/2011
15/07/2011 308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2011 de 21/07/2011
14/01/2011 282 Despacho Processual Diverso nº 1861/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2011 17:14 DP  
12/09/2011 17:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2258/2011 -
02/09/2011 15:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 756/2011 -
09/08/2011 11:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 283/2011 -
08/08/2011 14:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 286/2011 -
28/07/2011 11:33 STP Acórdão nº 1337/2011 -
28/07/2011 11:33 STP Certidão de Publicação DETC nº 311/2011 -
15/07/2011 11:20 GCAML  
14/07/2011 16:42 STP Certidão de Sessão nº 187/2011 -
25/03/2011 15:25 GCAML  
11/01/2011 11:08 SITIO  
17/12/2010 11:21 GCAML  
15/12/2010 15:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1861/2010 -
14/12/2010 10:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2665/2010 -
10/12/2010 10:32 DG Certidão de Sessão nº 145/2010 -
22/11/2010 09:34 GCAML  
19/11/2010 10:13 DG Certidão de Sessão nº 122/2010 -
24/09/2010 09:12 GCAML Proposta de Voto nº 517/2010 -
13/09/2010 11:15 SMPjTC Parecer nº 10938/2010 - não provimento não provimento conforme dijur
26/05/2009 10:54 DIJUR Parecer nº 9618/2009 - RECURSO DE REVISÃO. RECURSO DE REVISTA NÃO PROVIDO. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO SE SUSTENTA. MÁ-FÉ EVIDENTE DOS ENVOLVIDOS. REVISÃO TENTA EXCLUIR O RECORRENTE DA SITUAÇÃO DE ILEGALIDADE. RECURSO NADA ACRESCENTA AOS AUTOS. PELO IMPROVIMEN
21/05/2009 15:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1345/2009 -
21/05/2009 14:41 DP Informação nº 888/2009 -

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